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5-Feb-2020 | Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará | A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo.. |
28-Sep-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009 | Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual. e. adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitaçâo dos seus quadros |
19-Mar-2021 | Resolução n. 01, de 19 de março de 2021 | A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa rigorosa cautela no processo de compra por meio de recomendações de quatorze instituições federais e estaduais que compõem a rede de controle. |
16-Aug-2021 | Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003 | O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
24-Mar-2017 | Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
20-May-2021 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 | Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. |
16-Oct-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017 | O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela CELPA. |
28-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 | Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. |
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