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Title: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA)
Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA)
Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA)
Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA)
Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA)
Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA)
Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA)
Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA)
Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA)
Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Controle Interno
Gestão Pública
Issue Date: 20-May-2021
metadata.dc.date.started: 28-May-2021
metadata.dc.date.finished: 19-May-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 100, de 28 de maio de 2021, seção 3, p. 163
Abstract: Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67249
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União
Ministério Público do Estado do Pará
Procuradoria Federal no Estado do Pará
Procuradoria da República no Estado do Pará
Procuradoria da União no Estado do Pará
Superintendência da Polícia Federal no Pará
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal
Tribunal de Contas da União no Estado do Pará
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Tribunal de Contas dos Municípios
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Outros Órgãos Federais

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