Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Resumo |
---|---|---|
3-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 | O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato. |
14-Mai-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
20-Abr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 | Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST. |
17-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 | Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. |
25-Mai-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 25 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
16-Jun-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal. |
6-Out-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais. |
11-Mai-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de maio de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado do Paraná, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
18-Set-2015 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 | Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos. |
13-Fev-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública. |
- 11 Acordo de cooperação
- 1 Administração pública
- 45 Articulação nacional e internacional
- 37 Articulação nacional e internacio...
- 3 Articulação nacional e internacio...
- 2 Articulação nacional e internacio...
- 1 Articulação nacional e internacio...
- 2 Articulação nacional e internacio...
- 4 Auditoria e Fiscalização
- 1 Auditoria e Fiscalização::Apuraçõ...
- próximo >
- 222 true