Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39275
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 14-May-2018
metadata.dc.date.started: 16-May-2018
metadata.dc.date.finished: 16-May-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112
Abstract: O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39275
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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