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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Brasil. Estado de Sergipe. Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Sergipe (SE)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna
Issue Date: 17-Jul-2018
metadata.dc.date.started: 19-Jul-2018
metadata.dc.date.finished: 17-Jul-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 138, de 19 de julho de 2018, seção 3, p. 81
Abstract: Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 10 p.; Extrato: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5258
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial do Estado de Sergipe (JCESE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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