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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39359
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017 |
Authors: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Ceará. Justiça Federal. Seção Judiciária (JF/CE) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública. |
Description: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 32, de 14 de fevereiro de 2017, seção 3, p. 87 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Issue Date: | 13-Feb-2017 |
metadata.dc.date.started: | 13-Feb-2017 |
metadata.dc.date.finished: | 13-Feb-2019 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/387 |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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