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20-Sep-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 | O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil. |
31-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018 | Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
22-Jan-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019 | Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
16-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018 | O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas. |
30-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
22-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 | Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências. |
26-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018 | Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
23-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
13-Nov-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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