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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39373| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Ceará (CE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Issue Date: | 30-May-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 4-Jun-2018 |
| metadata.dc.date.finished: | 30-May-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| tce_ce_acordo.pdf | 2.85 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| tce_ce_extrato.pdf | 163.7 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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