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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-onerosos
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 20-Sep-2017
metadata.dc.date.started: 22-Sep-2017
metadata.dc.date.finished: 20-Sep-2022
metadata.dc.source: D.O.U n. 183, de 22 de setembro de 2017, seção 3, p. 116 - 117
Abstract: O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil.
metadata.dc.description.physical: 5 p. (Acordo); 2 p. (Extrato)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46293
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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