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3-Apr-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 3 de abril de 2017Tem por objeto a disponibilização do software IA-CM Tool, desenvolvido pela equipe do Banco Mundial, à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União (CGU) para avaliação de maturidade da atividade de auditoria interna.
31-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
9-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
25-May-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.
23-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21).
16-Dec-2019Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional.
31-Oct-2016Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), visando ampliar as ações de articulação e cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
16-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
1-Nov-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público.
22-Apr-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.