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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32774| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| Issue Date: | 25-May-2015 |
| metadata.dc.date.finished: | 25-May-2016 |
| Abstract: | Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário. |
| Description: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/394 |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos Federais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Acordo_22_2015_TR4.pdf | 294.49 kB | Adobe PDF | View/Open |
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