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Title: Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 31-Oct-2016
metadata.dc.date.started: 31-Oct-2016
metadata.dc.date.finished: 31-Oct-2018
Abstract: O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), visando ampliar as ações de articulação e cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
Description: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46263
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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