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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 9-Mar-2017
metadata.dc.date.started: 13-Mar-2017
metadata.dc.date.finished: 13-Mar-2022
Abstract: Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Description: 9 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 49, de 13 de março de 2017, seção 3, p. 88
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/658
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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