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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA)
Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA)
Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA)
Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado
Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 70, de 14 de abril de 2010, seção 3, p. 169
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 31-Mar-2010
metadata.dc.date.started: 14-Apr-2010
metadata.dc.date.finished: 14-Apr-2015
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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