1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 32 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
3-Sep-2019Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
4-Apr-2018Portaria n. 3.700, de 4 de abril de 2018Uniformiza definições referentes à gestão de pessoas para fins de divulgação de dados gerenciais por parte dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
12-Mar-2012Portaria Normativa n. 2, de 12 de março de 2012Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para fins de controle de dados sobre acumulação de cargos.
11-Jul-2017Portaria n. 1.536, de 11 de julho de 2017Autoriza, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
25-Nov-2019Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
14-Sep-2018Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
22-Oct-2019Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
15-Apr-2011Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
5-Aug-2013Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona.
9-Aug-2019Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada]Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017.