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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41482| Title: | Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada] |
| Authors: | Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões |
| metadata.dc.subject.keyword: | Convênio Recadastramento |
| Issue Date: | 15-Apr-2011 |
| metadata.dc.date.started: | 18-Apr-2011 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88 |
| Abstract: | Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| Portaria_normativa_01_2011.pdf | 72.69 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| publicacao_portaria_01_2011.pdf | 29.61 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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