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Title: Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]
Authors: Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
metadata.dc.subject.keyword: Convênio
Recadastramento
Issue Date: 15-Apr-2011
metadata.dc.date.started: 18-Apr-2011
metadata.dc.source: DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88
Abstract: Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41482
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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