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Title: Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
metadata.dc.subject.keyword: Protocolo de intenções
Issue Date: 14-Sep-2018
metadata.dc.date.started: 18-Sep-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52
Abstract: Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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