Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41497
Title: Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Issue Date: 5-Aug-2013
metadata.dc.date.started: 6-Aug-2013
Abstract: Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41497
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"
Revoga, dentre outros normativos, a Orientação Normativa n. 3, de 8 de abril de 1999, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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