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4-Jun-2018 | Portaria n. 143, de 1 de junho de 2018 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
15-Jan-2013 | Portaria Normativa n. 2, de 15 de janeiro de 2013 | Altera a redação do art. 2º - A da Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
1-Mar-2016 | Portaria n. 35, de 1º de março de 2016 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que, trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
10-Sep-2019 | Portaria n. 1.596, de 10 setembro de 2019 | Altera a Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014, que institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. |
6-Jul-2012 | Portaria Normativa n. 4, de 6 de julho de 2012 [revogada] | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses, particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
11-Oct-2010 | Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências. |
8-Dec-2014 | Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014 | Institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). |
25-Feb-2010 | Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada] | Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. |
7-Oct-2015 | Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015 | Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
13-Nov-2018 | Portaria n. 60, de 13 de novembro de 2018 | Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. |