Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41519
Title: Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
metadata.dc.subject.keyword: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
Folha de pagamento
Issue Date: 25-Feb-2010
metadata.dc.date.started: 26-Feb-2010
metadata.dc.date.finished: 14-Apr-2016
metadata.dc.source: DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2010, seção 1, p. 126 - 129
Abstract: Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7590
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41519
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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