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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41484| Title: | Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010 |
| Authors: | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Saúde Dependentes Pensionista |
| Issue Date: | 11-Oct-2010 |
| metadata.dc.date.started: | 13-Oct-2010 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44 |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| Portaria_normativa_05_2010.pdf | 93.71 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| publicacao_portaria_05_2010.pdf | 54.43 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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