Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
17-Oct-1996 | Instrução normativa n. 12, de 17 de outubro de 1996 | Expedir a presente Instrução Normativa destinada a esclarecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quanto aos procedimentos a serem adotados referente a Licença para o Trato de Assuntos Particulares, assegurada ao servidor com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.522, de 11.10.96. |
2-May-1991 | Orientação Normativa n. 94, de 2 de maio de 1991 | Trata do tempo para concessão de anuênio e de licença-prêmio por assiduidade. |
15-Mar-2018 | Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018 | Trata-se da Instrução Normativa nº 1, de 14 março de 2018, que aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências. |
14-May-1999 | Orientação Normativa n. 9, de 14 de maio de 1999 | Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC que ao salário-maternidade, devido à servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em, regime especial, e fundações públicas federais, não se aplica o teto de R$ 1.255,32 (mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos). |
31-Aug-2021 | Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
4-Apr-2019 | Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 | Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. |
6-Jul-1993 | Instrução normativa n. 8, de 6 de julho de 1993 | Orienta os órgãos de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, a respeito do exame de processos referentes ao cômputo de tempo de serviço de servidores públicos, federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
29-Apr-2022 | Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. |
30-Nov-1993 | Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993 | Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. |
25-May-2017 | Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |