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Title: Instrução normativa n. 8, de 6 de julho de 1993
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Issue Date: 6-Jul-1993
metadata.dc.date.started: 7-Jul-1993
Abstract: Orienta os órgãos de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, a respeito do exame de processos referentes ao cômputo de tempo de serviço de servidores públicos, federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4023
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41470
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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