Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41451
Title: Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Cessão de servidor
Issue Date: 30-Nov-1993
metadata.dc.date.started: 1-Dec-1993
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6227
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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