Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41466
Title: Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Licitação
Planejamento
Issue Date: 25-May-2017
metadata.dc.date.started: 26-May-2017
metadata.dc.source: DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92
Abstract: Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.relation.references: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017
metadata.dc.description.physical: 138 p. (Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41466
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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