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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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17-Jul-2015 | Portaria n. 1.915, de 27 de julho de 2015 [revogada] | Institui o Cadastro de Presidentes, Membros, Assistentes Técnicos e Peritos para Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
26-Nov-2018 | Portaria n. 3.178, de 26 de novembro de 2018 | Revogação da Portaria CRG nº 1915, de 27 de julho de 2015, considerando o Lançamento do Portal de Corregedorias, que possibilitará célere e eficiente intercâmbio de informações entre as unidades do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
30-May-2006 | Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada] | Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. |
10-Jun-2020 | Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020 [alterada / Revogada] | A presente portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor |
27-Jun-2018 | Portaria n. 1.683, de 27 de junho de 2018 | Institui metas para o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
31-Dec-2020 | Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada] | Altera a Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor |
11-Oct-2022 | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
22-Apr-2024 | Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 | Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |