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Title: Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Abstract: Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Cargos em comissão
Funções
Denúncias
Irregularidades
Issue Date: 22-Apr-2024
metadata.dc.date.started: 23-Apr-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2024, seção 1, página 82
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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