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Title: Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Sindicância Patrimonial (SINPA)
Issue Date: 30-May-2006
Abstract: Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.
Description: 9 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33648
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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