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30-Aug-2024 | Orientação Prática: Supervisão dos Trabalhos de Auditoria | Estabelece diretrizes conceituais e artefatos técnicos que contribuam para o adequado exercício da atividade de supervisão dos trabalhos de auditoria interna governamental (avaliação, consultoria e apuração) no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias Regionais da União nos Estados. |
6-Jun-2024 | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. |
9-May-2024 | Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 | Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1 |
6-May-2024 | Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] | Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul. |
2-May-2024 | Portaria n. 1.208, de 2 de maio de 2024 | Designar os servidores listados no Anexo I para atuarem em Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal (CGPES) da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão - DG da Secretaria Federal de Controle Interno, permanecendo inalterada suas unidades de lotação. |
5-Jan-2024 | Portaria n. 4.232, de 5 de janeiro de 2024 | A presente Portaria designa servidores para atuarem na Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. |
4-Dec-2023 | Portaria Conjunta n. 1, de 04 de dezembro de 2023 | Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade Privada – SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade |
21-Nov-2023 | Portaria n. 3.805, de 21 de novembro de 2023 | Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. |
9-Nov-2023 | Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023 | Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados. |
25-Oct-2023 | Portaria n. 3.303, 25 de outubro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO. |
6-Jun-2023 | Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023 [Alterada] | Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros. |
22-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 40, de 22 de dezembro de 2022 [Revogada] | Dispõe sobre os procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados. |
23-Mar-2022 | Portaria Normativa n. 5, de 23 de março de 2022 | Referida portaria normativa estabelece termos e condições para a cessão do direito de uso do Sistema e-Aud para as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
1-Jul-2021 | Portaria n. 1.531, de 1º de julho de 2021 | Orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo de Tomada de Contas Especial. |
18-Dec-2019 | Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 [revogada] | Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental. |
5-Dec-2019 | Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas). |
26-Jul-2019 | Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 [Revogada] | Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros. |
19-Jun-2019 | Deliberação CCCI nº 02/2019 | Deliberação CCCI nº 02/2019: Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. |
18-Feb-2019 | Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 | Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) e Qulaity Assessment (QA), do Instituto dos Auditores Internos (IIA) na implementação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). |
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