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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93105| Title: | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramento ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança pública |
| Issue Date: | 6-Jun-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Jun-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 10/10/2024, seção 1, página 147 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Auditoria Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Normativa_138_2024pdf | 201.64 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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