Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
24-Mar-2022 | Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022 | Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
27-Nov-2020 | Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 [revogada] | A presente portaria designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
25-Nov-2015 | Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015 [alterada] | Designa membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
19-Sep-2013 | Portaria Interministerial n. 333, de 19 de setembro de 2013 | Disciplina a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor ou empregado público do Poder Executivo federal. |
10-Jan-2001 | Lei complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001 | Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. |
27-May-2009 | Lei Complementar n.131 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
22-Jun-1994 | Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal [Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994] | Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. |
12-Jul-2016 | Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada] | Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. |
26-Feb-2019 | Decreto n. 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 | Revoga dispositivos do Decreto n. 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. |
18-Oct-2018 | Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 | Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências. |