Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)

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Title:	Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]
Authors:	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)
metadata.dc.type:	Orientação
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)
metadata.dc.subject.classification:	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública
metadata.dc.subject.keyword:	Jogos Olímpicos e Paralímpicos Interesse institucional Agentes públicos Convites e hospitalidades
Issue Date:	12-Jul-2016
metadata.dc.date.started:	15-Jul-2016
metadata.dc.source:	D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54
Abstract:	Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192
ISSN:	1677-7042
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta orientação normativa foi revogada pela Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Comissão de Ética Pública (CEP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2.pdf		53.54 kB	Adobe PDF	View/Open

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