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3-Jul-2020 | Portaria n. 1.444, de 03 de julho de 2020 | A presente portaria prorroga, em caráter excepcional, redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de julho de 2020. para a servidora MARINA ALMEIDA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1538018, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV. |
7-Jul-2020 | Portaria n. 1.497, de 07 de julho de 2020 | A presente portaria concede, excepcionalmente, ao servidor EDUARDO FIALHO BAFFI, matrícula SIAPE nº 1541232, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2024, conforme informações constantes no Processo nº 00190.114118/2018- 61. |
16-Dec-2022 | Portaria n. 3.592, de 20 de dezembro de 2022 | DESIGNAR, ADRIANA CAVALCANTE VERAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 04 a 13 de janeiro de 2023, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
18-Dec-2020 | Decreto n. 10.579, de 18 de dezembro de 2020 | Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências. |
5-Jul-2022 | Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. |
11-Mar-2022 | Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 | Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020. |
27-May-2020 | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
18-Dec-2020 | Decreto n. 10.579, de 18 de dezembro de 2020 | Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências. |
12-Jul-2022 | Portaria Normativa n. 17, de 12 de julho de 2022 [Revogada] | Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, conforme especifica. |
20-Aug-2021 | Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021 [Revogada] | Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União. |
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