1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Aug-2022Portaria Normativa n. 23, de 11 de Agosto de 2022Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
10-Oct-2022Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
5-Nov-2020Portaria n. 2.649, de 5 de novembro de 2020Designa os servidores constantes no Anexo Único, no âmbito de suas Unidades, com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
8-Mar-2016Portaria n. 500, de 8 de março de 2016Aprova, na forma dos Anexos I e II desta portaria, a Norma de Execução e as Definições destinadas a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas anual a ser apresentada ao Tribunal de Contas da União, na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º/9/2010 ou norma que a substitua.
28-Apr-2022Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada]Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
11-Jul-2014Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
28-Aug-2015Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015Delega à Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - STPC, nos termos do inciso VI do no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
11-Mar-2022Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020.
31-Jan-2020Portaria n. 352, de 31 de janeiro de 2020Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
28-Apr-2022Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada]Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.