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Title: Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
metadata.dc.description.additionalinformation: A íntegra do Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 foi retificada, e o arquivo de "retificação" publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi inserido neste item
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais
Issue Date: 10-Oct-2022
metadata.dc.date.started: 14-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2C
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15197
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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