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Title: Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Informações Estratégicas::Observatório de Despesas Públicas (ODP)
metadata.dc.subject.keyword: Portal do Observatório da Despesa Pública
Observatório das Despesas Públicas (ODP)
Issue Date: 11-Jul-2014
metadata.dc.date.started: 14-Jul-2014
metadata.dc.date.finished: 23-Jun-2017
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2014, seção 1, p. 1-2
Abstract: Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3552
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3604
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.660, de 22 de junho de 2018, cujo link encontra-se em "Publicação(ões) relacionada(s)"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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