Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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Title:	Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.660, de 22 de junho de 2018, cujo link encontra-se em "Publicação(ões) relacionada(s)"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Informações Estratégicas::Observatório de Despesas Públicas (ODP)
metadata.dc.subject.keyword:	Portal do Observatório da Despesa Pública Observatório das Despesas Públicas (ODP)
Issue Date:	11-Jul-2014
metadata.dc.date.started:	14-Jul-2014
metadata.dc.date.finished:	23-Jun-2017
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2014, seção 1, p. 1-2
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3552
metadata.dc.description.physical:	2 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3604
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Auditoria Interna

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