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12-Jan-2018Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
16-May-2019Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.
11-Sep-2014Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
2016Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 2016Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.
9-Jun-2017Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017 [revogada parcialmente]Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
10-Jul-2015Instrução Normativa n. 3, de 10 de julho de 2015Aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
27-Jun-2014Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada]Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
17-Dec-2019Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional.
31-Jan-2019Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.