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10-Sep-2019 | Portaria n. 1.596, de 10 setembro de 2019 | Altera a Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014, que institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos. |
28-Apr-2022 | Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada] | Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União. |
6-Apr-1995 | Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada] | Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação. |
11-Oct-2010 | Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências. |
31-Aug-2021 | Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
8-Dec-2014 | Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014 | Institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). |
11-May-2007 | Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007 [revogada] | Esta portaria aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, integrante da estrutura da Presidência da República e dirigida pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência. |
25-Feb-2010 | Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada] | Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. |
7-Oct-2015 | Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015 | Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
19-May-2023 | Portaria n. 1.933, de 19 de maio de 2023 | Conceder Abono de Permanência ao servidor ABELARDO JORGE LESSA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0128389, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 19 de maio de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |