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Title: Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Auxílio pré-escolar
Issue Date: 6-Apr-1995
metadata.dc.date.started: 7-Apr-1995
metadata.dc.source: D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965
Abstract: Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41508
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para consultar atualizações relativas a esta portaria
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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