Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)

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Title:	Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
Authors:	Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
metadata.dc.type:	Portaria
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword:	Auxílio pré-escolar
Issue Date:	6-Apr-1995
metadata.dc.date.started:	7-Apr-1995
metadata.dc.source:	D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965
Abstract:	Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5960
metadata.dc.description.additionalinformation:	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para consultar atualizações relativas a esta portaria
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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