Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
6-May-2020 | Agravo Interno (Aglnt) nos Embargos Declaratórios (EDcl) no Recurso em Mandato de Segurança (RMS) n. 52.834/PR | Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que sejam suspensos os efeitos do decreto que cassou a aposentadoria da impetrante. Na sentença, denegou-se a segurança, ou seja, negou-se provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança. |
28-Aug-2018 | Acórdão n. 1953/2018 – Plenário | Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações. |
17-Nov-2009 | Acórdão TRF4 n. 2007.70.00.001498-6 (Terceira Turma) | Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão. |
25-Jun-2018 | Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018 | Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal. |
21-Mar-2018 | Portaria n. 384, de 21 de março de 2018 | Estabelece as competências do Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). |
27-Jun-2014 | Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. |
3-Feb-2012 | Portaria n. 287, de 3 de fevereiro de 2012 | Cria a Coordenadoria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do IFS. |
11-Feb-2020 | Apelação Cível n. 2017.51.01.001733-0/RJ | Trata-se de embargos de declaração opostos pela União federal. Processo Administrativo Disciplinar que ensejou em demissão de servidor. |
25-Sep-2012 | EDcl no REsp 1096274/RJ: embargos de declaração no recurso especial | Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Possibilidade. Princípios de fungibilidade e da instrumentalidade das formas. Processo administrativo disciplinar. |
14-Feb-2023 | Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 | Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC. |
- 304 2020 - 2024
- 965 2010 - 2019
- 170 2000 - 2009
- 89 1990 - 1999
- 9 1980 - 1989
- 1 1970 - 1979
- 6 1960 - 1969
- 1 1950 - 1959
- 5 1940 - 1949
- 1551 true