Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41390
Title: Decreto n. 4.063, de 26 de dezembro de 2001
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Ajuda de custo
Issue Date: 26-Dec-2001
metadata.dc.date.started: 27-Dec-2001
metadata.dc.source: D.O.U. n. 245, de 27 de dezembro de 2001, seção 1, p. 5
Abstract: Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias, e das fundações públicas federais e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4063.htm
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41390
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Decretos - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Decreto_4063_2001.pdf127.52 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Publicacao_Decreto_4063_2001.pdf156.48 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.