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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33988| Title: | Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revogada pela Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022. Esta IN está acessível no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv |
| Issue Date: | 6-Nov-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 6-Nov-2017 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
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| instrucao-normativa-n-04-2017.pdf | 487.78 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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