1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1031-1040 of 1668 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
4-Dec-2023Portaria Conjunta n. 1 de 04 de dezembro de 2023Estabelece a sistemática a ser observada pela SFC, pelas CGUs-R, pela CRG e pela SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade para instauração de processos de apuração de responsabilidade decorrentes de fatos ou condutas potencialmente ilegais identificados em trabalhos de auditoria realizados pela CGU.
5-Jan-2024Portaria n. 4.232, de 5 de janeiro de 2024A presente Portaria designa servidores para atuarem na Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
8-Jan-2024Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023.
22-Dec-2023Portaria n. 4.175, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VARCIOLINO DE SOUSA DIAS.
22-Dec-2023Portaria n. 4.162, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SEABRA MONTEIRO LÁZARO.
11-Jan-2023Portaria Normativa n. 105, de 11 de janeiro de 2024 [Retificada]Aprova o Manual de Pagamento de Fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
14-Mar-2024Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
4-Mar-2024Instrução Normativa n. 33, 4 de março de 2024Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto no Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre as informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
9-Aug-2011RMS 30.502 / DF - Distrito FederalRecurso ordinário em mandado de segurança contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que aplicou pena de demissão ao recorrente. Desnecessidade de intimação após a apresentação do relatório final pela comissão processante. Lei n. 8.112/1990. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Pedido extemporâneo de produção de nova perícia. Caráter provisório e precário da medida liminar deferida em mandado de segurança.
7-Dec-2016EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especialEmbargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.