Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41457
Title: | Orientação Normativa n. 111, [de 27 de maio de 1991] |
Authors: | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
metadata.dc.type: | Orientação |
Abstract: | Informa que os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas não se incorporam aos proventos de aposentadoria. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
metadata.dc.subject.keyword: | Aposentadoria |
Issue Date: | 24-May-1991 |
metadata.dc.date.started: | 27-May-1991 |
metadata.dc.source: | D.O.U. de 27 de maio de 1991, seção 1, p. 9.965 |
metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/3863 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5921 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
orientacao_normativa_ 111_1991.pdf | 32.46 kB | Adobe PDF | View/Open | |
publicacao_orientacao_normativa_111_1991.pdf | 99.49 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.