Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45061
Title: EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial
Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)
metadata.dc.type: Decisão Judicial
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição
Issue Date: 7-Dec-2016
metadata.dc.date.started: 16-Dec-2016
metadata.dc.source: Diário da Justiça Eletrônico de 16/12/2016
Abstract: Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8504
metadata.dc.rights.holder: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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