Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-9 of 9 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
29-Dec-2017 | Portaria n. 6.483, de 29 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
17-Apr-2017 | Portaria n. 117, de 17 de abril de 2017 | Institui a Comissão de Acompanhamento de Processos Disciplinares e de Procedimentos Especiais - CAPDPE. |
24-Nov-2017 | Portaria n. 374, de 24 de novembro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Corregedoria do IPEA, define procedimentos relativos a ações correcionais e dá outras providências. Das Competências. Das Atribuições e da Autonomia. Da Abertura de Procedimentos Correcionais. Da Sigilosidade dos Processos. Das Comissões. |
21-Nov-2017 | Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017 | Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição. |
23-Jan-2017 | Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. |
10-Oct-2017 | Portaria n. 1.362, de 10 de outubro de 2017 | Delega competência ao Assessor de Gabinete do Reitor, Prof. Dr. Frederico Augusto d'Ávila Riani. |
28-Aug-2017 | Portaria n. 593, de 28 de agosto de 2017 | Delega competência ao Diretor Disciplinar. Revoga as alíneas "c" e "e" do inciso II da Portaria n. 2.590/REITORIA, de 26 de setembro de 1997. Revoga a Portaria n. 143/REITORIA, de 6 de junho de 2006. |
22-Jun-2017 | Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017 | Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente. |
27-Sep-2017 | Portaria n. 232, de 27 de setembro de 2019 | Delega competência ao Colegiado de Julgamento Disciplinar dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh e da Sede para aplicar a penalidade de rescisão contratual por justa causa. |