Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017

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Title:	Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017
Authors:	Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword:	Competência Corregedoria Seccional
Issue Date:	21-Nov-2017
metadata.dc.date.started:	22-Nov-2017
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93
metadata.dc.description.physical:	2 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4458
metadata.dc.rights.holder:	Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Administração Direta

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