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Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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24-apr-2024 | Portaria n. 1.157, de abril de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO. |
22-apr-2024 | Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 | Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
21-giu-2021 | Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021 | Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica. |
23-giu-2023 | Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] | Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC. |
25-ott-2022 | Portaria Interministerial n. 8.964, de 25 de outubro de 2022 [Retificada] | Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2021 e altera a Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, dos extintos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
25-mar-2024 | Portaria n. 832, de 25 de março de 2024 | A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR. |
2-apr-2024 | Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024 | Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD. |
22-apr-2024 | Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES. |
9-mag-2024 | Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 | Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1 |
13-mag-2024 | Portaria Normativa n. 130, de 13 de maio de 2024 | Essa Portaria Institui a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI, com a finalidade de fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei n.12527 |