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7-Feb-2019	Portaria n. 691, de 7 de fevereiro de 2019	Delegar à Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional e à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais competência para decidir acerca do arquivamento de denúncias e representações, bem como de processos de acompanhamento.
22-Jan-2019	Portaria n. 367, de 22 de janeiro de 2019	Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.097, de 19 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 28, de 20 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 13/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 3 de janeiro de 2019 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Jan-2019	Portaria n. 207, de 21 de janeiro de 2019	Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.006, de 8 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 47, de 9 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.086/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 26 de dezembro de 2018 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
2-Jan-2019	Portaria n. 02 [de 04 de janeiro] de 2019	Dispensar ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Petróleo, Gás e Mineração, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 2 de janeiro de 2019.
2-Jan-2019	Portaria n.14 [de 03 de janeiro] de 2019	Substituir SALMON CARVALHO DE SOUSA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093233, por JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2124/2018/CMPAD/CRG, de 28 de dezembro de 2018,(Processo 00190.010986-2014-40).
20-Dec-2018	Portaria n. 3.502, [de 20 de dezembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 1.404, de 30 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 31, de 4 de junho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.442, de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.106035/2018-07, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.997/2018/2018-43/CPAD 00190.106036/CMPAD/CRG, de 10 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.486, [de 20 de dezembro] de 2018	Designar LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538626, e MICHEL CUNHA TANAKA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Investigação Preliminar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.114086/2018-02, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.490, de 20 de dezembro de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.170, [de 20 de dezembro] de 2018	Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MICHEL CUNHA TANAKA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107409/2018-01, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.501, [de 20 de dezembro] de 2018	Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571161, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107412/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
20-Dec-2018	Portaria n. 3.491, de 20 de dezembro de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.492, de 20 de dezembro de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.834, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111941/2018-15, ante as razões apresentadas no Memorando nº 117/2018/2018-15/CPAD 00190.111941/CMPAD/CRG, de 13 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.487, [de 20 de dezembro] de 2018	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.839, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.031/2018/CMPAD/CRG, de 17 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018	Portaria n. 3.489, de 20 de dezembro de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.832, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01, ante as razões apresentadas no Memorando nº 115/2018/2017-60/CPAD 00190.101359/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
11-Dec-2018	Portaria n. 3.357, [de 11 de dezembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 486, de 7 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 2, de 8 de março de 2016, referente ao Processo nº 00190.026695/2010-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.995/2018/CMPAD/CRG, de 10 de dezembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.316 [de 07 de dezembro] de 2018	A presente portaria designa MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.588, de 16 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 40, de 19 de junho de 2018, referente ao processo nº 00190.102719/2018-21., ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0935751, de 28 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.319 [de 7 de dezembro] de 2018	A presente portaria designa o servidor GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, e CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.934, de 7 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 44, de 8 de novembro de 2018, referente ao processo nº 00190.109658/2018-23, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD/SEI nº 0939022, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.317 [de 7 de dezembro] de 2018	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.603, de 27 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2018/CPAD, de 27 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.195, [de 7 de dezembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.