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7-Dec-2018	Portaria n. 3.315, [de 7 de dezembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p. 38, de 9 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.962/2018/2018-18/CPAD 00190.111541/CMPAD/CRG, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.314, [de 7 de dezembro] de 2018	Designar JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, e ANAMIM LOPES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 46827, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112827/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.318 [de 7 de dezembro] de 2018	A presente portaria substitui o servidor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 992090, por ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0939038, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.261, [de 7 de dezembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.505, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.877, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.113042/2017-76, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.905/2018/2017-65/SINPA 00190.113125/CMPAD/CRG, 14 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.262, [de 7 de dezembro] de 2018	Substituir DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, por JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.226, de 10 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 55, de 15 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.104912/2018-05, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI\nº 0934506, de 27 de novembro de 2018.
7-Dec-2018	Portaria n. 3.183, [de 7 de dezembro] de 2018	Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1161, e MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº. 983, de 06 de junho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, p. 47, de 10 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.003728/2016-79, ante as razões apresentadas no Parecer nº 00218/2018/CONJUR-CGU-CGU-AGU, de 22 de outubro de 2018, aprovado pelo Despacho ministerial de 26 de outubro de 2018.
5-Dec-2018	Portaria n. 3.283, de 5 de dezembro de 2018	Sobrestamento dos trabalhos de apuração da Sindicância Punitiva nº 00201.100153/2018-27, no período de 10 de dezembro de 2018 a 09 de março de 2019.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.196 [de 27 de novembro] de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.878/2018/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.162 [de 27 de novembro] de 2018	A presente portaria designa os servidores JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.568, de 25 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 33, de 27 de setembro de 2018, referente ao processo nº 00190.010982/2014-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 111/2018/2014-61/CPAD 00190.010982/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.015 [de 27 de novembro] de 2018	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.896, de 16 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p. 40, de 17 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.450, de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 41, de 13 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.108185/2018-47, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.836/2018/2018-47/CPAD 00190.108185/CMPAD/CRG, de 29 de outubro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.198, [de 27 de novembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.197 [de 27 de novembro] de 2018	A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.880/2018/2018-60/CPAD 00190.111195/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.184, [de 27 de novembro] de 2018	Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº , Seção , p. , de 12 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.591, de 27 de setembro de 2018, 25 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11., ante as razões apresentadas no Memorando nº 112/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 23 de novembro de 2018.
27-Nov-2018	Portaria n. 3.161 [de 27 de novembro] de 2018	A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.502, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.898, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.109772/2017-72, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.900/2018/2017-18/SINPA 00190.113126/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
5-Sep-2018	Portaria n. 2.387, de 5 de setembro de 2018	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.743, de 3 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 35, de 9 de julho de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.509/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 21 de agosto de 2018.
11-May-2018	Portaria n. 1.239, de 11 de maio de 2018 [Revogada]	Disciplina a instauração, instrução e julgamento de procedimentos correcionais pela Corregedoria-Geral da União e dá outras providências.
4-May-2018	Portaria n. 1.154, de 4 de maio de 2018	Art. 1º Designar LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, KAREN MICHELE MÁXIMO LEMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1691727, e ALINE HALIM SALIBA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1515924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.104825/2018-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
15-Mar-2018	Portaria n. 727, de 15 de março de 2018	Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018.
4-Jul-2017	Portaria 1.450, de 04 de julho de 2017	Fixa competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
18-Apr-2017	Portaria n. 932, de 18 de abril de 2017	Dispõe sobre o funcionamento dos Núcleos de Ações de Correição – NACor no âmbito das Controladorias Regionais da União nos Estados.